•   INSCRIÇÕES

Programa de Treinamento

LGPD e Segurança da Informação - uso responsável dos dados pessoais na APEF · Ação 06 do APEF-14 · Item 11.43 do 19º PCQ

1. IDENTIFICAÇÃO

Tema LGPD e Segurança da Informação - uso responsável dos dados pessoais na APEF

Referência no SGI APEF-14, ação 06 (Capacitação); APEF-15, item 17; APEF-12, item 4.2

Público-alvo Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal, Secretaria APEF, Comunicação e Marketing, responsáveis pelos processos, comitês e comissões, associados APEF, prestadores com acesso a dados pessoais

Carga horária 1 hora (45 min de exposição e casos + 10 min de avaliação + 5 min de encerramento)

Modalidade Presencial ou on-line síncrono (com gravação e registro de presença)

Instrutor(es) IAN SUGUIMATI PECHNICKI

Data / local 23/set/2026 – 19:30h – Google Meet APEF

2. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Ao final do treinamento, o participante deverá ser capaz de:

• reconhecer dados pessoais e dados pessoais sensíveis nos processos da APEF;

• identificar a base legal adequada às operações mais comuns (cadastro, financeiro, eventos, comunicação, site, canal de acolhimento);

• aplicar as regras de uso responsável (contas institucionais, acesso mínimo, formulários com aviso de privacidade, imagem, descarte);

• encaminhar corretamente solicitações de titulares e comunicar incidentes de segurança;

• localizar e utilizar os documentos do SGI aplicáveis: APEF-15 (Política), APEF-12 (Procedimento) e APEF-14 (Plano).

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Bloco Conteúdo Duração Método

1 LGPD em 5 minutos: o que é, a quem se aplica, prazos e sanções; regime de pequeno porte (Res. CD/ANPD 2/2022). 5 min Exposição

2 Conceitos e princípios: dado pessoal, sensível, titular, tratamento, controlador/operador; 10 princípios do art. 6º; bases legais e consentimento bem feito. 12 min Exposição e exemplos

3 A LGPD na APEF: onde tratamos dados; dados sensíveis e canal de acolhimento; direitos do titular e fluxo de atendimento; documentos APEF-15/12/14 e site. 10 min Exposição

4 Regras de ouro do dia a dia e segurança da informação: contas, senhas e MFA, planilhas, WhatsApp, formulários, imagem, descarte, phishing. 8 min Exposição e discussão

5 Incidentes de segurança: o que fazer, prazos (Res. CD/ANPD 15/2024), registro (APEF-12, Anexo 3). Casos práticos em duplas. 10 min Casos práticos

6 Abertura para perguntas, discussão e encerramento; orientação para assinatura do Termo de Confidencialidade. 15 min Perguntas e Respostas

4. MATERIAL DIDÁTICO

• Apresentação "Treinamento LGPD APEF 2026" (23 slides, com notas do instrutor).

• APEF-15 - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (com Anexo 1 - aviso de privacidade e Anexo 2 - termo de confidencialidade).

• APEF-12 - Tratamento e Controle de Dados Pessoais (Anexos 1, 2 e 3).

• APEF-14 - Plano de Atualização Tecnológica APEF 4.0.

CONTAMOS COM SU PARTICIPAÇÃO