Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual - adotado pelo SGI APEF

 14/09/2025

A APEF através de seu SGI, vem a adotar a cartilha "Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual" versão 2025 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Importância do Guia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolveu este guia para contribuir na promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio moral e sexual. O assédio não apenas afeta a saúde física e mental das vítimas, mas também impacta negativamente o ambiente laboral e a produtividade. O guia visa capacitar direção, conselho, associados e parceiros para evitar situações de assédio, promovendo uma cultura dentro da entidade que não tolere tais comportamentos.

Conteúdos do Guia

Definições e Exemplos: O guia traz conceitos claros sobre o que constitui assédio moral e sexual, incluindo exemplos práticos de comportamentos a serem evitados.

1.  Orientações para Prevenção: Inclui diretrizes sobre como criar um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo, além de ações que podem ser implementadas para prevenir o assédio.

2 . Procedimentos de Denúncia: O guia estabelece um protocolo para a denúncia de casos de assédio, assegurando que as informações sejam tratadas com sigilo e confidencialidade.

3. Assistência às Vítimas: Orientações sobre como apoiar as vítimas de assédio e garantir que elas tenham acesso a recursos e assistência adequados.

Conclusão

O conhecimento para consulta e direcionamentos internos da APEF sobre as diretrizes contidas no Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual é fundamental para garantir a dignidade e os direitos de todos os associados, promovendo uma entidade com ambiente de trabalho saudável e colaborativo. Para mais informações, você pode acessar o guia completo através do site do MTE.

www.gov.br

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/guia-de-prevencao-ao-assedio-moral-e-sexual/cartilha-discriminacao-e-assedio-mte.pdf







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