APEF manifesta apoio ao PL 1366/22

09/05/2024

A Associação de Engenheiros Florestais do Paraná - APEF vem a público manifestar apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 1366/22 de autoria do ex-Senador da República, Alvaro Dias (Podemos). Na proposta, a atividade de silvicultura é excluída do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais na Política Nacional de Meio Ambiente.

Com a medida, a prática da silvicultura não necessita mais de licenciamento ambiental e bem como do recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama. O texto foi recentemente aprovado no Senado e no Congresso Nacional e agora aguarda a sanção do Presidente da República.

Para o vice-presidente da APEF, engenheiro florestal Marco Ziliotto, a expectativa é que o PL seja sancionado de imediato. “A aprovação do texto final pela Presidência da República fortalece e desmitifica o plantio de árvores como algo danoso ao meio ambiente. Está é uma atividade produtiva que gera milhares de emprego, renda e impostos. Além disso, mitiga os danos das emissões de gases de efeito estufa”, disse.

A silvicultura é um método de reflorestamento de espécies nativas ou exóticas muito usado no setor florestal para produção de produtos madeireiros, papel e celulose.